Gazeta do Povo

Da coluna Caixa Zero, publicada na Gazeta do Povo:

A Câmara de Londrina é um caso à parte. Desde o início do mandato dos atuais vereadores, oito já tiveram de deixar o cargo. Falta um para chegar à metade dos 18 integrantes. Se continuar do jeito que está, não vai demorar muito para atingir a marca de 50% destituídos.

As duas renúncias e os seis afastamentos tiveram origem em uma denúncia de corrupção. O primeiro a ser pego, Orlando Bonilha, disse claramente quando caiu: ele não era a única “batata podre” daquele saco. Parece que não era mesmo. Os vereadores são acusados de vender seus votos para empresários interessados nas propostas de lei que eram discutidas na Câmara.

Mas... Talvez não seja justo dizer que a Câmara de Londrina é algo à parte. Pode ser que a própria cidade é que deva ser estudada. Afinal, além dos vereadores, há também o caso dos empresários que, pressionados por eles, pagavam a propina para ver seus interesses atendidos. E se tornavam assim corruptores, cúmplices do crime cometido.

E há também outros casos recentes de políticos acusados de desvios em Londrina. Veja o ex-prefeito Antônio Belinati, cassado depois de acusações sérias. Aliás, cassado pela mesma Câmara que agora enfrenta o desgastante processo de eliminar quase metade de seus vereadores – até mesmo o presidente e, veja só, o corregedor!

Há o caso ainda do deputado André Vargas, acusado de usar nomes de laranjas para legalizar doações a sua campanha. E o que dizer de José Janene, ex-deputado suspeito de comandar o esquema do “mensalão” no governo federal? Tudo em Londrina.

Mas, vamos falar sério. Estamos isentos, nos outros 398 municípios do Paraná, de tudo isso que ocorre lá em Londrina? Alguém aí acredita que os empresários do transportes não têm mensalinhos em outras câmaras municipais? Ou, quem bota a mão no fogo que os vereadores de outras grandes cidades não cobram pelos seus votos – tanto da iniciativa privada quanto do poder público?

Seria absolutamente ingênuo acreditar que o problema está concentrado em Londrina. E afirmar que há mais corrupção na cidade do que no resto do Paraná seria injusto com os londrinenses. É possível, na verdade, que a situação seja exatamente o inverso: os cidadãos de Londrina têm sido os únicos justamente por descobrir os casos de corrupção – e pressionar para que eles sejam resolvidos.

Enquanto a Câmara de Londrina passa por um processo de saneamento, em outras grandes cidades a população assiste com muito menos indignação a suspeitas e denúncias seríssimas. Talvez, devêssemos torcer para que o que vem acontecendo em Londrina se repetisse em muitas cidades por aqui. A corrupção, sabemos, é endêmica. O que falta é fazer como lá: botar os suspeitos sob investigação e eliminar de vez da política quem tiver culpa no cartório.

Da coluna Caixa Zero, publicada na Gazeta do Povo:

A esdrúxula decisão judicial que condenou dois veículos de imprensa a pagar multa por publicar entrevistas com Marta Suplicy não é única no gênero. Infelizmente. A idéia do juiz de que a mídia estaria fazendo propaganda eleitoral antecipada pode ser a mais curiosa, mas faz parte de um pacote de problemas que a mídia vem passando nas eleições deste ano.

Para rastrear as decisões do gênero no país, o jornalista Marcelo Soares decidiu montar na internet um mapa eletrônico sobre o assunto. Até agora, já estão mapeadas nove decisões judiciais no mapa da “censura eleitoral”, como o chama o jornalista, correspondente do L.A. Times no Brasil.

Quem quiser pode acessar o mapa por meio do blog de Marcelo Soares (http://evocecomisso.blogspot.com).

Da coluna Caixa Zero, publicada hoje, na Gazeta do Povo:

No discurso, todos os políticos prometem maravilhas. Dizem que vão construir pontes até onde não existem rios, segundo a velha frase. Mas quando são chamados à ação, aí é que se vê quem é que está falando a sério e quem está apenas jogando palavras ao vento.

Vejamos o caso do governador Roberto Requião. No discurso, é o moralizador do Paraná. Não só saneou todo o governo como anda prometendo botar ordem, por meio de transparência, até no território dos vizinhos.

Encaminhou uma proposta de emenda constitucional que exige prestações de contas regulares de todos os gabinetes públicos estaduais – o que inclui Executivo, Assembléia, Judiciário e Tribunal de Contas. Espere aí: Tribunal de Contas?

Pois é. Requião quer moralidade inclusive lá. Mas, se o discurso é esse, na prática, o governador perdeu uma grande chance de mostrar que está falando a sério. Conforme revelou a edição de ontem desta Gazeta do Povo, Requião teve em mãos o Plano de Cargos e Carreiras do Tribunal. Poderia vetar os artigos que quisesse, mas deixou passar o fundamental.

E o que era o fundamental? Era o artigo 13, que mexe num esquema antigo do Tribunal de Contas. Durante anos, os concursos para as vagas de baixo escalão foram ocupadas por gente graúda, que passava em um concurso fácil e logo em seguida era transferida para posições de melhor salário. Há mais de uma centena de funcionários nessas condições.

A prática é ilegal. Portanto, esses servidores públicos estão em situação irregular. Os deputados estaduais já mostraram a que vieram quando votaram o projeto: se negaram a emendar o artigo 13, que enquadra os funcionários no atual nivel de carreira. O ideal seria fazê-los voltar ao posto de origem. Isso seria legalidade. Isso seria moralização. Requião, igualmente, deixou passar a chance. Vetou outros pontos e deixou o essencial lá, intocado.

Ontem, depois de impressa a matéria mostrando o problema, o governador deu entrevista e se explicou. Disse que o presidente do Tribunal ficou de mandar um novo projeto eliminando qualquer dúvida sobre o tema. Não deixa de ser típico: a solução para o problema estava ali, nas mãos de quem decide. Agora, joga-se tudo para um futuro incerto. “Ficou de fazer”...

Faz parte. Aliás, o próprio projeto de transparência, enviado à Assembléia com pompa e circunstância, dorme em alguma gaveta do Legislativo. O governador, que parecia altamente interessado no assunto, tem maioria por lá. Disse que queria uma aprovação rápida. Por que, então, não faz sua bancada se mexer? Falta de interesse? O futuro dirá.

Da coluna Caixa Zero, publicada hoje, na Gazeta do Povo:

É uma pena. Por uma bobeada do governo federal, uma proposta interessante chegou a ser aprovada no Congresso. Tratava-se de dar a todos os aposentados o reajuste igual ao do salário mínimo nacional. Tradicionalmente, os governos têm recusado esse benefício a quem se aposenta com mais de um mínimo. Assim, cada vez mais o teto e o piso dos aposentados vão ficando mais próximos um do outro.

A bobeada durou pouco, e o poderoso governo já anunciou que vai passar por cima da decisão tomada. Vai voltar ao velho esquema de dar um aumento maiorzinho para quem ganha o mínimo e só o mínimo para o resto. É para não acostumar mal o pessoal, decerto.

Da coluna Caixa Zero, publicada hoje, na Gazeta do Povo:

Tempos atrás, ouvi algum especialista dizendo que o governo não tinha nada que colocar Exército para fazer policiamento de favelas. Os militares tinham mais respeito da população do que as polícias justamente porque estavam afastados dessa realidade. Não tinham contato com o crime, não se contaminavam, e por isso a coisa parecia funcionar. Agora, deu nisso. Militares participando de mortes de favelados e com suspeita de relacionamento ilícito com traficantes. Pode?

Da coluna Caixa Zero, publicada hoje, na Gazeta do Povo:

Adivinhem quem ganhou a licitação para fazer as carteiras de habilitação do Paraná? Três empresas se cadastraram na concorrência que vinha sendo adiada ano após ano pelo governo do estado. Agora, abertos os envelopes e feitas as contas, quem levou o contrato milionário com o governo foi... a American Banknote, a mesma doadora de campanha de Roberto Requião que já vinha fazendo o serviço até agora.

O edital foi questionado pelas concorrentes, chegou a ser impugnado, mas não adiantou nada. A American Banknote conseguiu garantir o novo contrato, avaliado em R$ 10 milhões, para emitir as carteiras de motoristas. São R$ 11,06 por carteira emitida. O resultado está divulgado no site de licitações do governo do estado, assim como os questionamentos apresentados por uma das empresas derrotadas, a ICE Cartões Especiais.

Em suas reclamações, a ICE, que conseguiu mudar alguns pontos do edital, tentava mostrar que a concorrência não facilitava a vida das empresas que estavam fora do sistema, para concorrer com quem já estava dentro. No Brasil, já são apenas cinco as empresas capazes de efetuar o serviço, com registro no Denatran. Pois bem: a ICE, que é uma das cinco, diz que o edital tentava eliminar algumas delas da concorrência.

Uma das mudanças que a empresa conseguiu foi a retirada da seguinte exigência: que a empresa vencedora tivesse experiência em implantar sistemas de emissão fora de sua sede. Ora, segundo a ICE, só isso reduziria a três as concorrentes possíveis ao contrato, eliminando outras duas certificadas pelo Departamento Nacional de Trânsito.

Em outros pontos, porém, a comissão de licitação não deu razão à empresa. Num dos tópicos em que a ICE perdeu, o texto da comissão, disponível no site de licitações do Paraná, diz o seguinte: “Ora, a impugnante alega restrição para toda exigência editalícia que não pode cumprir, o que é totalmente descabido”.

Deixando de lado as alegações da outra empresa, o fato é que a doadora de campanha venceu a concorrência. Desde que sacou do talão de cheques durante a campanha de Requião à reeleição, em 2006, a American Banknote já levou R$ 27 milhões. Agora, garantiu uma renovação de mais R$ 10 milhões. Vida que segue.

P.S.: Lembrando sempre que a única empresa a doar mais para a campanha de Requião em 2006 foi a célebre Cequipel, vendedora de tevês cor de laranja para a Secretaria de Educação.

Da coluna Caixa Zero, publicada hoje, na Gazeta do Povo:

É simbólico o aperto de mão entre Osmar Bertoldi e Beto Richa ontem. Por um lado, os dois representam partidos políticos. Bertoldi é do Democratas, que acaba de anunciar apoio ao PSDB de Richa. Por outro, os dois representam lados diferentes de um dos negócios mais vultosos de qualquer grande cidade: o transporte coletivo.

Bertoldi é herdeiro de uma das principais empresas de ônibus de Curitiba. Foi vereador, é deputado estadual e, em 2004, foi candidato a prefeito de Curitiba, contra Beto Richa. Na época, Richa, que assumiu a prefeitura interinamente, havia cancelado um aumento de tarifa, concedido por Cassio Taniguchi. Desde lá, alguma coisa mudou. Bertoldi desistiu de combater Richa nas urnas. Agora, vai apoiá-lo. Será demais supor que as outras empresas de transporte também estão apoiando o prefeito?

Pensando bem, haveria motivos para isso. O Ministério Público cobra há anos que a prefeitura de Curitiba faça uma licitação para escolher as empresas de transporte coletivo de Curitiba. As que estão aí executam o serviço, estimado em R$ 2 milhões ao dia, há décadas, sem ter nunca passado por concorrência pública.

Durante os quatro anos de prefeitura, Richa não fez a tal licitação. E agora, com o apoio de Bertoldi, será que a concorrência sai antes da eleição?

Da coluna Caixa Zero, publicada hoje, na Gazeta do Povo:

O Paraná tem sido pioneiro em absurdos praticados contra presos pobres. Sim, por que alguém aí é capaz de se lembrar de algum rico que esteja preso por aqui? Nada que um bom advogado não resolva, certo? Quem depende da Defensoria Pública, aquela que o governo não faz funcionar, esses sim vão presos.

Tempos atrás, um delegado sabichão, por medo de fugas, mandou trancafiar seus presidiários em um contêiner. Ora, como todos – menos o delegado – sabem, contêineres são feitos para levar carga. E humanos, pelo menos desde o 13 de maio de 1888, não devem ser considerados carga.

Há menos tempo, veio notícia pior: em dezembro passado, os presos de Paranaguá – aquela mesma Paranaguá acusada de expulsar mendigos de suas ruas, lembram? – decidiram partir para a mais cruel violência imaginável. Tentando mostrar o quanto suas celas estavam lotadas, mataram um dos detentos: era menos um para dividir espaço, ar e chão de dormir. Dias depois, esta Gazeta mostrou que havia sérios indícios de que, além de tudo, o morto era inocente.

Nosso operante governo diz estar atento ao problema: semana passada, cobriu-se de glórias ao anunciar que inaugurou o 11º presídio desta gestão. Palmas: estão desafogando as cadeias. Só porque eles querem. Primeiro, as cadeias continuam lotadas. Segundo, comemorar construção de presídios é sempre sinal de que algo não vai bem.

Sabe-se que muitos dos presos que estão mofando, lutando para respirar dentro das celas, já poderiam estar livres. O Judiciário condena às prisões muito mais gente do que deveria. As penas alternativas existem só de bonito, quase não são usadas.

Atrás da grade, o camarada que poderia ter sido punido de outra maneira fica lá até quando vier bom tempo: há inúmeras denúncias de gente que está dentro quando já cumpriu o suficiente para ir para fora. E cadê o governo para analisar isso? Não dá para botar mais gente trabalhando nesse imenso problema social? Quem sabe deslocar algumas das centenas de cargos em comissão da Casa Civil para finalmente fazer algo útil?

Agora vem outra notícia: hoje, mais uma delegacia de Curitiba será notificada pela Vigilância Sanitária por falta de condições higiênicas para manter gente lá dentro. Semana passada, outra recebeu a notificação. Antes, mais duas. As primeiras foram inclusive interditadas. Mas o operante governo continuou mantendo gente lá, mesmo após a interdição. Não há como tirar todos, dizem. Ué, mas não éramos os maiores construtores de cadeias do mundo, ou coisa parecida?

Diz o velho ditado que construir escolas é fechar presídios. Por aqui, o governo não dá conta nem de uma coisa nem de outra. Nossas escolas têm quadros-negros caindo aos pedaços. As cadeias são interditadas. E o governo investe mesmo é em tempo de TV Educativa, para dizer, como aquele personagem de Voltaire, que estamos no melhor dos mundos possíveis.

P.S.: Para quem acha que defende-se demais o direito dos presos, duas coisas. Primeiro: a Constituição brasileira, em seu artigo 5º, proíbe no país a existência de penas cruéis. É cláusula pétrea. Se quisermos ficar dentro da lei, temos de obedecer. Segundo: a melhor frase que já ouvi sobre o assunto é da socióloga Julita Lemgruber: cadeia, diz ela, é um jeito caro de fazer pessoas piores. Estamos detonando com gente que vai voltar para o convívio social, um dia ou outro.

Da coluna Caixa Zero, publicada na Gazeta do Povo:

Dia desses, a Gazeta, mostrando notícias antigas dadas pelo jornal, lembrou um caso de 1928. Era a história de um fazendeiro de Clevelândia, no Sul do estado, que havia matado um índio a tiros e ferido outros três. O título do jornal, exatos 80 anos atrás, era o seguinte: “Não é assim que se traz o nosso aborígine para o convívio social”. Óbvio que hoje o título parece, no mínimo, ingênuo.

Avançamos 80 anos no tempo, seria estranho se não tivéssemos aprendido alguma coisa, certo? Pois é. Será que aprendemos algo, realmente? Os últimos fatos ocorridos no Brasil mostram que, pelo menos no tratamento que damos aos nossos índios, continuamos para lá de atrasados.

O jornal inglês The Guardian comentou em edição desta semana a publicação das fotos em todo o mundo de uma tribo no Acre totalmente isolada. O artigo lembrava que, ao ver o avião de onde as fotos foram feitas, os índios apontaram arco e flecha para se defender da ameaça. Era claro que eles queriam continuar isolados.

Não lhes damos esse direito. No vizinho Peru, por exemplo, ainda segundo o Guardain, uma equipe de tevê teria entrado em uma aldeia também sem contato com o mundo exterior para gravar um reality show. Quatro índios teriam morrido contaminados pelos vírus da equipe – eles não tinham defesas naturais contra as nossas doenças.

Mas não é só isso: temos o caso dos índios que invadiram a Funasa por duas vezes em duas semanas. Aqui, em Curitiba, no nosso quintal. Dizem que não têm assistência. Que não têm médicos. E mesmo para protestar penaram: depois de conseguir um mínimo acordo, não tinham condução para voltar a suas terras.

Lembre-se ainda da pressão que fazendeiros e militares têm feito contra a demarcação de terras para quem sempre as teve na Amazônia. Tenho sempre em mente o caso do índio Ângelo Cretan que lutava por sua terra em Mangueirinha, até que foi assassinado. O título do jornal, feito pelo mestre Francisco Camargo, dizia: “A terra é de Cretan. Para sempre.” Lá na Raposa Serra do Sol, um arrozeiro-prefeito já meteu bala em nove ou dez índios, dependendo da conta, para defender a “sua” terra.

E tem mais: o caso dos índios que se revoltaram contra uma nova usina da Eletrobrás no Pará, por exemplo. Passaram dos limites, mas será que a reação deles não diz nada sobre o que estamos fazendo com suas terras? E sobre como não temos nem idéia do que possa ser uma boa convivência com eles? Ou, voltando um pouco mais no tempo, a trágica memória do índio Galdino, queimado até a morte por adolescentes brancos e ricos no Distrito Federal.

A mensagem é clara. Não temos o direito de tirar os índios de seu mundo. Os que já tiramos, devem sim ser tratados com toda a deferência. Não à base de uma política que os mantém num sistema paternalista e que ao mesmo tempo os sufoca com a falta de qualquer perspectiva de bom atendimento.

“Não é assim que se chama o nosso aborígine para o convívio social”, diria o jornalista de 1928. E é duro perceber que 80 anos depois ainda não sabemos como conviver com eles.

P.S.: aos que esperam ver sempre questões partidárias e eleitorais em colunas de política, vale lembrar que políticos e governos existem justamente para resolver esse tipo de problema. A política só existe para nos ajudar a conviver melhor. O problema é que muitas vezes nos tornamos fanáticos do jogo eleitoral e nos esquecemos disso.

Da coluna Caixa Zero, publicada hoje, na Gazeta do Povo:

Uma das poucas coisas boas dos momentos de crise é que se pode saber claramente quem fica de cada lado. Veja-se o caso da ditadura militar brasileira. Durante os 21 anos em que o governo dos generais durou, era mais ou menos fácil perceber quem estava com os ditadores e quem estava contra: ou você era da Arena ou era do MDB.

Hoje em dia, cada um pode dizer o que quiser de si mesmo. O próprio PFL, que abriga a maior parte dos defensores da ditadura, pôde mudar o seu nome, ironicamente, para... Democratas. Vá entender. E, sob falsos rótulos, os políticos vão se acomodando conforme as conveniências de ocasião. Onde vêem mais chance de poder, vão indo atrás.

O discurso sobre a fraqueza de nossos partidos e o quanto ela prejudica a nossa democracia cai como uma luva no atual momento da eleição curitibana. O atual prefeito, Beto Richa, do PSDB, está montando uma superchapa para enfrentar seus adversários. Cooptou o PPS, de Rubens Bueno, que fez 20% dos votos na última eleição para prefeito da capital. Curiosamente, concorrendo contra o próprio Beto Richa. Pois é. É necessário repetir: vá entender.

A idéia parece ser dar demonstração cabal de força e liquidar a fatura já no primeiro turno. Mas para isso está-se passando por cima do que deveriam ser diferenças fundamentais entre os componentes da chapa. Rubens Bueno é do PPS, oriundo do antigo partidão. Comunistas apoiando a Social Democracia? Não é de espantar: o vice de Richa, Luciano Ducci, é filiado a um partido que se intitula socialista. Estaria Beto Richa se transformando em um albanês?

Agora, o PSDB do prefeito está fechando negócio também com o PFL. Espere aí: mas o prefeito não estava caminhando lado a lado com os comunas e os socialistas? Como pode querer também em suas trincheiras Aberlardo Lupion, o maior ícone da defesa do latifúndio por essas bandas? A super-chapa vai-se transformando, assim, numa chapa-monstro. Num vale tudo pela vitória.

E não é só do lado do prefeito que os partidos se curvam, digamos assim, às forças ocultas. No PMDB do governador Roberto Requião, a legenda também é o que menos conta nas decisões eleitorais tomadas até o momento. Pouco conta a vontade dos militantes, ou a dos próprios dirigentes. No caso do PMDB, a fraqueza do partido se dá por outro motivo: é o personalismo que impera. O que Requião mandar vai ser feito. Mesmo que seja uma decisão estranha, como a de lançar o reitor Moreira como candidato à prefeitura.

E assim caminhamos para mais uma eleição sem partidos em nosso país. Acabaremos, mais uma vez, votando em nomes e rostos. Porque, do jeito que a coisa anda, é impossível saber quais são as idéias que predominam em cada grupo: afinal, o que deveria ser a ideologia de um partido acaba sendo escamoteado em nome de um interesse maior. Maior? É, eles acham que esse é o interesse maior. Vá entender.